quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Cadê o Tratamento de Água?

A concessão de água e esgoto em Nova Friburgo, assinado em 31 de maio de 1999, passou da CAENF para a Águas do Brasil. O contrato, que tem duração de 25 anos prorrogaveis por mais 25, prevê que, além da captação, produção e distribuição de água tratada, a concessionária deve providenciar, também, a coleta e o tratamento de esgoto da cidade.
Infelizmente, essa cláusula do contrato foi completamente ignorada, tanto pela CAENF, que deveria executar as obras de adequação e a construção de estações de tratamento de esgoto, quanto pela Prefeitura, que tinha a obrigação de zelar para que o contrato fosse cumprido. No entanto, a cobrança de uma taxa de coleta de esgoto, serviço que nunca existiu, não foi esquecida pela concessionária e foi cobrada durante todo o período em que esteve à frente da distribuição de água na Cidade. Nehuma ação por quebra de contrato foi perpretada pela Prefeitura.
A Águas do Brasil assumiu o serviço em janeiro de 2009, já com um reajuste de 9,38% nas tarifas e promete, até 2013, construir uma estação de tratamento de esgoto no Bairro de Conselheiro e levar a coleta até todos os 8 distritos do município. Além disso, estuda a implementação de tarifas sociais que beneficiariam não só a população mais pobre mas, também, os pequenos comerciantes.
Em 1999, quado se iniciou a concessão, a CAENF também fez várias promessas, todas não cumpridas. Só o que se viu foi o aumento das tarifas e um serviço de qualidade duvidosa. Não há motivos para se esperar um postura diferente da Águas do Brasil. A privatização gera distorções já que os interesses públicos e privados quase sempre divergem. O gerenciamento dos serviços públicos deve estar não mãos dos que foram escolhidos pra representar os interesses da população e não daqueles que tem o lucro como seu principal objetivo..